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avm@avm.biz
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Áreas de Actuação:
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Contencioso e Arbitragem
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Contratos Comerciais
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Direito Administrativo e Aduaneiro
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Energia e Recursos Naturais
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Fiscal
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Laboral e Migração
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Mercado de Capitais
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Telecomunicações
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Curriculum Académico
- Associado na AILA International, 2016
- Inscrito na American Bar Association, 2013
- Habilitado a exercer Advocacia em Timor Leste, 2012
- Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, 2011
- Inscrito na Ordem dos Advogados de Angola, 2003
- Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1998
- Especialização em Oil & Gas, Central Law Training, Londres
- Frequência do Curso de Mestrado na área científica de Ciências Jurídico-Empresariais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1999-2001)
- Pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu pelo Instituto do Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1999
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998
- Distinguido pelo Directório Chambers and Partners em 2013 como “leading lawyer” em Direito Comercial Geral e como advogado especializado na área do Petróleo & Gas e Direito Fiscal pelo Guia de Energia e Infra-estruturas em Africa 2013 da IFLR
- É membro da APA – Associação Portuguesa de Arbitragem, 2009
- Exerceu as funções de Director da Faculdade de Direito do Instituto Superior Gregório Semedo, hoje Universidade Gregório Semedo, 2004-2005
- Enquanto docente na Universidade Agostinho Neto integrou o corpo docente do primeiro Curso de Mestrado ministrado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, por protocolo celebrado com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, colaborando, nesse curso, com o Prof. Doutor Coutinho de Abreu na disciplina de Direito das Sociedades, 2001-2003
- Leccionou, com regência, as disciplinas de Direito das Obrigações, Direito Comercial e Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
- Leccionou, com regência, as disciplinas de Direito Comercial e Direito das Sucessões na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Angola, 2002-2003
- Foi membro da comissão redactorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2001-2004
- Leccionou as disciplinas de Direito das Obrigações e Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, como docente destacado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ao abrigo de um acordo de cooperação entre as duas instituições, 2001-2003
- Colaborou como consultor em vários escritórios de advogados em Angola em diversas matérias jurídicas com predominância em Direito Comercial, Direito das Obrigações e Direito do Trabalho, 2001-2002
- Enquanto docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, participou na revisão da legislação comercial angolana, tendo o seu contributo incidido, principalmente, sobre o Projecto de Lei das Sociedades Comerciais, 2001-2002
- Participou na organização da Conferência “Angola: Direito, Democracia e Cidadania” em Luanda, Angola, 2001
- Proferiu duas conferências na cidade do Lubango, uma sobre a reforma da legislação comercial em curso, a outra sobre a globalização e o papel do Estado na economia, 2001
- Integrou, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Júri Nacional de selecção dos candidatos ao acesso à carreira de registos e notariado, tendo a sua colaboração incidido na avaliação das provas de Direito das Sociedades Comerciais, 2000
- Proferiu na Universidade Internacional da Figueira da Foz uma Conferência subordinada ao tema “Flexibilidade da relação laboral moderna”, no âmbito das “Jornadas de Direito do Trabalho”, 2000
- Leccionou as disciplinas de Noções Fundamentais de Direito e Direito das Obrigações, enquanto “Assitente do 1º triénio” do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, 1999-2000
- Enquanto “Assistente-convidado” da Universidade Internacional da Figueira da Foz, leccionou, com regência, as disciplinas de Direito Comercial Comparado e Direito do Trabalho, ambas no 5º ano jurídico da Licenciatura em Direito, 1998-2000
- Exerceu funções de avaliação na Secção de Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra nas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Comercial, 1998-2000
- Oil and Gas Decommissioning, Capítulo Angola – Londres, 2013
- Project Finance, Angola – Luanda, 2012
- Direito Fiscal Angolano (Vol. I, II) – Luanda, 2010
- Direito das Obrigações, Vol. I – Luanda, 2008
- Direito Administrativo Angolano – Luanda, 2008
- Direito do Trabalho Angolano – Luanda, 2007
- Código das Custas Judiciais Angolano, 2007
- Código Comercial Angolano, Vol. I – Luanda, 2006
- Código de Processo Civil Angolano – Luanda, 2006
- Legislação Comercial, Vol. I – Luanda, 2005
- Código Civil Angolano – Luanda, 2005
- Direito do Trabalho, polic. – Luanda, 2003
- Direito Comercial, polic. – Luanda, 2001
- Direito das Obrigações, polic. – Luanda, 2001
- Português
- Inglês
- Francês
- Espanhol
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